A certidão de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papelada, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento utilizando vida, mas é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é bem Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidãeste de Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Sem uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças sem registro são privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação do direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência de renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão do Nascimento pelo Brasil**

O processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante do casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou por casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter tua certidãeste de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Com este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão por nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira em linha, utilizando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente Segunda Via Certidão de Nascimento em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal com o nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, isento necessidade de cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão do Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Brasileiro por Mobilizaçãeste para o Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda pelo hospital.

O uso de **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é demasiado mais do qual um documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como bem resume este lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadão."*